J.E.26.1 - Licitação de Bens e Serviços à Luz da Lei nº 14.133/2021

Para os agentes públicos como um todo, em especial aqueles que atuam na área de contratações, do controle interno, da gestão orçamentária e financeira, bem como dos que formam a Alta Administração, se faz mister conhecer as novas regras presentes na Lei nº 14.133/2021, em especial quanto às peculiaridades das licitações de bens e serviços. Nessa senda, o curso, ora proposto, é imprescindível para a implantação da estrutura e definição dos processos que se somam para a implementação e adoção da nova lei de licitações nos órgãos e entidades da Administração Pública.

Qualificar os participantes para aprenderem os conceitos e as novas características (modalidades, modos de disputa, critérios de julgamento etc.) para a aquisição de bens e contratação de serviços consoante os ditames e procedimentos trazidos pela nova lei de licitações.