J26.1 - Planejamento das Contratações Públicas à Luz da Lei 14.133/2021

As áreas que  trabalham realizando as contratações públicas necessitam de um bom planejamento e conhecimento para se ter obediência à legislação, bem como um controle nos gastos públicos, pois é através da contratação pública que se iniciam os gastos com as despesas realizadas pelo órgão.

O curso propõe apresentar os principais conceitos relacionados ao que traz a lei federal nº 14.133/21 nas áreas de licitação através do planejamento que cada ente federativo deverá elaborar com o plano anual de contratação, garantindo o alinhamento como o seu planejamento estratégico, realizando a análise crítica necessária, baseada naquilo que deve conter o Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Entender e saber criticar objeto que é a necessidade do órgão com a finalidade de agir de forma preventiva e evitar fraudes.