J.P.26.2 - Gestão Atuarial de Regimes Próprios (Serra Talhada)

Professor: José Iramar da Rocha
Dias: 14 e 15/10/2026  das  08h às 17h
16h/a - UNINASSAU (Serra Talhada)

OBS: Vagas limitadas para até 2 (dois) servidores por município. Caso haja mais inscrições, serão confirmadas apenas as informadas através de autorização pelo controlador interno.


OBJETIVO DO CURSO:
Promover a compreensão dos conceitos atuariais pelos agentes públicos envolvidos na gestão dos RPPS municipais como conselheiros, administradores dos regimes próprios e representantes de órgãos municipais diversos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

Previdência no Brasil e sua finalidade
Sustentabilidade da previdência
Desafios dos regimes próprios municipais

• INSTRUMENTOS DE CONTROLE

DPIN - Política de investimentos
Parcelamentos - DCP e ACP
DAIR
DIPR
 

• CONCEITOS ATUARIAIS

Regimes Financeiros
Visão retrospectiva e perspectiva
Classificação dos benefícios
Gerações Atual e Futura
Premissas atuariais
Avaliação atuarial e seu fluxograma

• AVALIAÇÃO ATUARIAL - EXAME E INTERPRETAÇÃO

Premissas
Base Cadastral
Nota Técnica Atuarial
Perfil das massas envolvidas
Cálculo atuarial e resultados
Parecer atuarial
Encaminhamentos

• FLUXOS ATUARIAIS

Conteúdo
Informações a serem verificadas
Análise gráfica

• DÉFICIT ATUARIAL - EQUACIONAMENTO

Conceito
Plano de amortização - Aporte e contribuição suplementar
Segregação de massas
Medidas complementares - Aportes de bens, direitos e ativos

• EXTINÇÃO DE REGIMES PRÓPRIOS

Base legal
Justificativa
Exigências legais
Consequências.

• PLANO DE CUSTEIO

Exigências legais
Custeio administrativo
Custeio de benefícios
Alíquotas diferenciadas
Viabilidade do plano de custeio
Redução do plano