Primeira Infância na Prática: desafios de implementação, governança e indução de qualidade no âmbito municipal (Petrolina)

30/07/2026 - PETROLINA (INSPETORIA REGIONAL DO TCE/PE - IRPE)

PÚBLICO ALVO:

ATÉ 2 (dois) SERVIDORES DAS UNIDADES JURISDICIONADAS DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: Afrânio, Araripina, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Itacuruba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

OBJETIVO DA OFICINA:

Fortalecer a capacidade de gestores e agentes públicos da ponta para identificar, analisar e ajustar os principais gargalos de implementação das políticas de Primeira Infância no contexto municipal, a partir de uma abordagem prática, realista e orientada à governança.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. A Primeira Infância como política pública

• Da centralidade do tema à complexidade da implementação
• A distância entre o planejado e o realizado
• A política de Primeira Infância como arranjo institucional

2. Desafios recorrentes da implementação no âmbito municipal

• Coordenação intersetorial e fragmentação das ações
• Capacidade institucional e decisões intermediárias
•  Rotinas administrativas e seus efeitos sobre a política
• O uso dos recursos públicos e sua relação com resultados

3. Normas, governança e indução de qualidade

• O papel dos marcos normativos na implementação
• Normas como instrumentos de indução (ou de bloqueio)
• Governança local e responsabilidades institucionais

4. O papel da gestão, dos conselhos e do controle externo

• Controle externo com enfoque indutor e pedagógico
• Conselhos como instâncias de mediação e acompanhamento
• Relações institucionais e fortalecimento da política

5. Análise aplicada e reflexão sobre a realidade local

• Leitura crítica de situações concretas dos municípios
• Identificação de gargalos e oportunidades de ajuste
• Caminhos possíveis para o fortalecimento da implementação