J.E.26.1 - Estruturando as Ouvidorias Municipais

Público Alvo:

• Servidores Públicos Jurisdicionados.

Objetivos:

• Divulgar a importância das Ouvidorias municipais;
• fornecer subsídios básicos para a estruturação de uma ouvidoria;
• Contribuir com a propagação do papel das ouvidorias;
• Reduzir o desequilíbrio das relações entre a sociedade e o Poder Público;
• Fomentar a melhoria da gestão a partir das demandas da sociedade;
• Promover a transparência das atividades de ouvidorias previstas na Lei nº 13.460/201;
• Incentivar a utilização de subsídios para manifestações de ouvidorias na gestão municipal.

Conteúdo Programático:

• Fundamentos das ouvidorias;
• Estrutura das ouvidorias;
• Atuação das ouvidorias;
• Gestão de dados na ouvidoria.

Resultados Esperados:

• Acréscimo no número de ouvidorias municipais implantadas;
• Atendimento a nota técnica nº 02/2018 da ATRICON;
• Cumprimento da resolução TCE Nº 159/2022 e da Lei Federal Nº 13.460/2022;
• Melhoria da Gestão e da Transparência municipal.

Carga Horária:

16h.