J.E.26.1 - FUNDEB - Uma Visão Geral

Público Alvo:

Servidores das Unidades Jurisdicionadas, servidores do TCE e demais interessados o tema.

Objetivo:

Compreender e atualizar o público em geral a respeito das mudanças e impactos do novo modelo de financiamento da educação básica no Brasil, a partir da publicação do novo FUNDEB.

Conteúdo Programático:

Visão Geral sobre o Financiamento da Educação Básica no Brasil

• Panorama geral do financiamento da educação básica
• Fontes de Recursos para educação
• Relação entre o Fundeb e outras fontes de financiamento

Introdução ao Fundeb 

• Histórico e contexto do Fundeb no Brasil
• Objetivos e fundamentos do Fundeb
• Principais mudanças e impactos do novo Fundeb

Equidade e qualidade na educação 

• Utilização dos recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios
• Impacto do Fundeb na equidade educacional

Estrutura e funcionamento do novo Fundeb 

• Fontes de recursos do Fundeb
• Distribuição dos recursos entre os entes federativos
• Complementação da União: VAAF, VAAT e VAAR
• Despesas com profissionais da educação básica
• Despesas com ações de manutenção e de desenvolvimento do ensino
• Impedimentos de utilização de recursos do Fundeb

Acompanhamento e fiscalização do Fundeb

• Mecanismos de controle e transparência
• Papel dos conselhos
• Papel dos órgãos de controle

Resultados Esperados:

Aumentar o entendimento a respeito do financiamento da educação básica nacional, com ênfase nas mudanças e conhecimento a respeito do funcionamento e aplicações do novo FUNDEB de forma que o participante do curso entenda, inclusive, o papel dos agentes envolvidos e passe a atuar de forma mais informada e qualificada na gestão educacional e/ou desenvolva habilidades para a análise crítica das políticas públicas relacionadas à educação básica

Carga Horária:

20h